Buscar:

Envie textos e fotos: WhatsApp (22) 9 9709-9308

Envie WhatsApp para (22) 9 9709-9308

MST invade fazenda de Oscar Maroni em Araçatuba

17/04/2018 15:03:48, Foto: Campos 24 Horas


Integrantes do MST invadiram na manhã desta terça-feira (17) uma fazenda de Araçatuba (SP) que é de propriedade de Oscar Maroni, dono de uma famosa boate em São Paulo.



De acordo com o MST, cerca de 300 integrantes ocuparam a fazenda Santa Cecília. O MST afirma que esta é quarta ocupação do movimento em propriedades do empresário.



Os integrantes do movimento afirmam que a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e “a arbitrariedade da prisão de Lula” e a agilidade nas investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de Anderson Gomes.



Segundo o empresário, Oscar Maroni, uma advogada já foi contratada e será tomada as devidas providências. Para ele, a ocupação tem conotação política.


Explosão em posto de gasolina fere 4 pessoas em São Paulo

17/04/2018 15:03:46, Foto: Campos 24 Horas

Uma explosão destruiu hoje (17) de manhã um posto de gasolina na Casa Verde, zona norte paulistana. Quatro pessoas ficaram feridas. Uma delas foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e as demais pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Parte da cobertura do posto desabou e a loja de conveniência que funcionava no local ficou destruída.

Dois veículos que estavam no posto também foram atingidos. Os bombeiros que fizeram uma busca por outras possíveis vítimas nos escombros informaram que havia um forte cheiro de gás. A corporação usou 14 viaturas com apoio de helicóptero para atender o caso.

Uma equipe da Defesa Civil compareceu ao local e acrescentou que, até o momento, não houve necessidade de interdição nas proximidades do local a explosão.

De acordo com a Secretaria das Prefeituras Regionais, o posto tem licença de funcionamento. Uma escola estadual próxima ao posto teve as aulas suspensas e 700 alunos foram dispensados. A Secretaria de Educação informou que não houve feridos na escola.

Tentativa de roubo a policial termina com um morto e um ferido

16/04/2018 11:11:28, Foto: Campos 24 Horas

Uma tentativa de roubo a um policial militar resultou em troca de tiros na madrugada de hoje (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O agente estava em um posto de gasolina na rua 24 de Maio, no Méier, quando um criminoso tentou assaltá-lo. Segundo a Polícia Militar, o policial reagiu e houve troca de tiros. O suspeito de praticar o roubo, que estava com uma pistola 9 mm, morreu no local. Já o policial ficou ferido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Pasteur, no Méier, onde foi medicado e liberado em seguida. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o policial é lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Andaraí. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da capita

Autor de massacre de Parkland quer destinar dinheiro de herança à caridade

12/04/2018 15:03:06, Foto: Campos 24 Horas


A advogada de Nikolas Cruz, autor confesso do massacre em um colégio de Parkland (Flórida) no último dia 14 de fevereiro, afirmou nesta quarta-feira (11) em uma audiência que seu cliente renunciará à herança de sua mãe e destinará o dinheiro a uma organização escolhida por familiares das vítimas do tiroteio.



Cruz "não quer beneficiar-se dos fundos" da apólice de seguro de vida que lhe corresponde pela morte de sua mãe em novembro do ano passado, declarou Melissa McNeill.



Pelo contrário, Cruz, de 19 anos, deseja que esse dinheiro seja repassado a uma organização beneficente escolhida pelas famílias das vítimas do tiroteio do colégio Marjory Stoneman Douglas de Parkland, onde matou 17 pessoas com um fuzil de assalto.



McNeill ressaltou, no entanto, que o ex-aluno do citado colégio de ensino médio "tem que fazer frente a múltiplos processos".



Uma juíza da Flórida escutou nesta quarta um breve relatório oral sobre a situação financeira de Cruz antes de determinar se o acusado pode pagar os serviços de uma defesa com dinheiro do seu bolso.



Em uma audiência realizada no condado de Broward (sudeste da Flórida), a defesa de Cruz forneceu à juíza Elizabeth Scherer informação ainda não completa sobre a situação financeira do seu cliente.


Filha recém-nascida morre e mãe fica ferida em acidente

após saírem da maternidade em Cortês, PE

09/04/2018 21:09:39, Foto: Campos 24 Horas


Uma colisão entre um caminhão carregado de bois e um carro deixou mortos e feridos na tarde desta segunda-feira (9) em Cortês, Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, uma recém-nascida não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ela e a mãe, que ficou ferida, tinham recebido alta da maternidade.



Segundo o Hospital de Cortês, três pessoas morreram e três ficaram feridas no acidente. Além da mãe da bebê, outras duas pessoas não identificadas estão entre os feridos.



Uma das vítimas feridas foi levada para o Hospital da Restauração, no Recife, enquanto a outra foi encaminhada para uma unidade de saúde de Palmares. O estado de saúde deles não foi informado.




A vó da criança e o motorista do carro também morreram. A polícia ainda destacou que os animais que estavam no caminhão ficaram espalhados pela rodovia.



Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados do MDB se tornam reús

09/04/2018 21:09:39, Foto: Campos 24 Horas

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal. Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações - apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar. Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer. No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer  foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.

Ministro do STJ nega habeas corpus de terceiro para Lula

06/04/2018 15:03:28, Foto: Campos 24 Horas

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado à defesa tentava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus havia sido impetrado na manhã de ontem (5) pelo advogado Altair de Souza Martins, portanto antes da ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sergio Moro contra Lula e também antes do habeas corpus protocolado nesta manhã pelos advogados do ex-presidente no STJ. A assessoria do STJ confirmou que ainda não há decisão no habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, no qual os advogados pedem uma medida liminar urgente para impedir a prisão do ex-presidente, alegando irregularidades processuais. Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (6), Moro determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje (6).

Padre chamado para benzer clube provoca incêndio no vestiário

Niguém saiu ferido

04/04/2018 16:04:55, Foto: Campos 24 Horas

Rio - Depois de sofrer com péssimos resultados durante toda a temporada, o tradicional time mexicano do Deportivo 'Tiburones Rojos' Veracruz resolveu apelar para um padre para tentar benzer o vestiário e acabar com a má fase. Só que os planos não contavam com uma situação inusitada. O padre foi chamado para ir ao vestiário do time no estádio Luis Fuente 'Pirata' antes da partida importante contra o Tijuana para poder tirar tudo de mal no local. No entanto, o religioso esqueceu uma vela acesa e um incêndio provocou grande destruição. Os bombeiros foram acionados rapidamente e impediram que o fogo se alastrasse. Ninguém saiu ferido e a partida pôde ser realizada com 30 minutos de atraso e sem o uso do local pelo time da casa, que improvisou um vestiário no ginásio. Apesar de toda a confusão, a reza deu certo. O Veracruz bateu o Tijuana por 1 a 0 e respirou na classificação geral do Campeonato Mexicano, apesar de estar ainda ameaçado de rebaixamento para a Segundon.

Cunhado de Ana Hickmann absolvido de acusação por homicídio doloso

Caso axconteceu em maio de 2016

04/04/2018 16:04:47, Foto: Campos 24 Horas

Minas Gerais - O empresário Gustavo Henrique Bello Correa, de 35 anos, foi absolvido nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele era acusado de matar Rodrigo Augusto de Pádua, suposto fã de Ana Hickmann, em 21 de maio de 2016, em um hotel no bairro Belvedere, região sul de Belo Horizonte. A juíza Âmalin Aziz Sant'Ana considerou que o réu agiu em legítima defesa. O cunhado da apresentadora publicou um vídeo em sua conta no Instagram, na noite desta terça-feira, agradecendo as mensagens de apoio que recebeu após a vitória na Justiça. "Não me arrependo de nada que eu fiz, faria tudo de novo. Segue o jogo da vida", disse. Gustavo Correa foi denunciado pelo Ministério Público por matar um fã da cunhada, a apresentadora de TV Ana Hickmann. Rodrigo, que estava armado, invadiu o quarto onde estavam a artista, sua irmã e o cunhado e atirou na mulher de Gustavo. Em sua argumentação, a magistrada considerou que o réu agiu em legítima defesa e que não houve excesso por parte de Gustavo. "Ficou demonstrado que os disparos efetuados pelo réu foram sequenciais, e não efetuados da forma como narrado na denúncia, que dizia que isso ocorreu com a vítima já desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resistência", afirmou a juíza. Ao decidir pela absolvição, a juíza destacou os indícios de luta corporal entre réu e vítima, que durou cerca de 8 minutos, sem que o fã largasse a arma, a tensão do réu – que ficou por 20 minutos, juntamente com as demais pessoas, sob a mira da arma do fã – e a ausência de fatos demonstrando que o empresário esteve no controle da situação e deflagrou os dois últimos tiros quando a vítima já não oferecia perigo ou resistência. As partes ainda podem recorrer.

General diz que STF será "indutor da violência" se deixar Lula solto

General de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa criticou

04/04/2018 16:04:54, Foto: Campos 24 Horas

São Paulo - O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros, "propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la". Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar. "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá." As declarações de Lessa se inserem na onda de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência. "Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes", escreveu o general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Lessa já havia se manifestado na semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático. Disse que a confrontação não será pacifica. "Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia." E acrescentou que essa crise "vai ser resolvida na bala." Nesta segunda-feira, disse à reportagem: "O que querem no momento é abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País." Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar. "Vejo o general Villas Bôas (comandante do Exército) preocupado com a estado atual e defendendo solução pela via democrática, constitucional, pois a interferência das Forças Armadas, sem dúvida, vai causar derramamento de sangue. "No mesmo sentido, Chagas afirmou que se "as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir, haverá muito mais sangue do que o das 60 mil vítimas anuais da violência, porque, dessa vez, somam-se aos interesses globalistas, políticos e ideológicos, os do crime organizado."

Lutador de MMA morto na frente da mulher e do filho

Dois suspeitos do crime já foram presos pela polícia

04/04/2018 15:03:05, Foto: Campos 24 Horas

Pará - O lutador de MMA Adriano Sylberth Pereira, o Mamute, de 29 anos, foi brutalmente morto na frente da mulher e do filho dentro de sua casa, na madrugada de terça-feira, no bairro de Outeiro, em Belém do Pará. A polícia já prendeu dois suspeitos do crime e afirmou que eles pretendiam roubar a casa do lutador. Como Mamute correu para ir até o quarto onde estavam o filho e a mulher, acabou sendo atingido por disparos. Os criminosos ainda deram várias facadas na vítima. Eles foram identificados como Erick de Souza Silva, de 22 anos, e Gabriel da Silva e Silva, de 21 anos. Mamute era muito ligado à família e um dos seus últimos posts no Facebook falava justamente de aproveitar o momento: "Viva hoje para tua família porque amanhã pode ser tarde. Fica a dica. Seja bom para quem é bom para você... Deus é fiel e bondoso, e o diabo não presta".

Liminar dá ao MPRJ autonomia para investigar morte de Marielle

A liminar ainda será apreciada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público

04/04/2018 15:03:49, Foto: Campos 24 Horas

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso. A liminar ainda será apreciada pelo plenário do CNMP, que tem reunião marcada para terça-feira. A decisão foi tomada nessa terça-feira, após o MPRJ protocolar reclamação no CNMP, questionando providências tomadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para federalizar as investigações. Em 15 de março, um dia após os assassinatos, ela chegou a instaurar procedimento instrutório, nomeando cinco procuradores para avaliar pedido de deslocamento de competência do caso para a Justiça Federal. Dodge também informou na época ter apresentado solicitação formal à Polícia Federal (PF) para que adotasse providências para investigar o crime. “Tendo em vista que o MPF não dispõe de poder de ingerência na esfera orgânica do Parquet Estadual [Ministério Público estadual], forçoso reconhecer que não tem legitimidade para imiscuir-se nas atividades investigatórias conduzidas a contento pelo MP Estadual, sob pena de manifesta ofensa à autonomia institucional do MPRJ”, afirmou o conselheiro Erick Venâncio, autor da decisão liminar. O MPRJ destacou na reclamação que o deslocamento de competência, conforme a Emenda Constitucional 45/2004, somente pode ocorrer se ficar evidenciada a ineficiência dos órgãos estaduais, em razão de inércia, negligência, falta de vontade política ou ausência de condições pessoais ou materiais. Além disso, a decisão caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não é lícito à PGR [Procuradoria-Geral da República] adotar providências que, na prática, só poderiam ser implementadas após eventual autorização do STJ", informa em nota o MPRJ. Procurada pela Agência Brasil, a PGR não soube dizer se já foi notificada da decisão e informou que não irá antecipar seu posicionamento.  

Assassinos de Marielle usaram rotas diferentes para despistar

De 79 denúncias anônimas, só três levaram os investigadores a pistas concretas

04/04/2018 15:03:39, Foto: Campos 24 Horas

Rio - Policiais da Delegacia de Homicídios estiveram nesta segunda-feira novamente na Lapa, onde a vereadora estava cerca de 15 minutos antes de ser morta, há 20 dias, para pegar mais imagens de câmeras. O DIA apurou que, de acordo com pessoas que estão acompanhando a investigação, três equipes estão analisando as 79 denúncias anônimas feitas sobre o caso. Dessas, até agora, somente três levaram os investigadores a pistas concretas. Até agora, os investigadores concluíram que dois carros participaram da morte da vereadora do Psol, ambos pegando caminhos diferentes para a fuga após o crime. A Polícia Civil solicita que testemunhas do crime procurem a delegacia ou liguem para o Disque-Denúncia (2253-1157). Manifestações com velas e luzes marcaram os 20 dias do assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ato, intitulado 'Luzes para Marielle e Anderson', aconteceu simultaneamente nas escadarias da Câmara dos Vereadores e da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado), ambos no Centro, além de brersos pontos do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil e do mundo na noite de ontem. Segurando velas, alguns manifestantes também se reuniram no Circo Voador e no Largo do Machado, no Rio, além de São Paulo, Piauí, Canadá, Berlim e Xangai. Nas redes sociais, alguns internautas postaram fotos com velas. A maioria pedia Justiça na resolução do crime contra Marielle e Anderson, que foram mortos com tiros no Estácio. Por enquanto, a investigação da Delegacia de Homicídios segue sob sigilo. Não há declarações oficiais sobre rotas dos criminosos ou identificações.

Cinco mil juízes pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum

03/04/2018 15:03:45, Foto: Campos 24 Horas

Brasília - Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum. O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. "A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade", diz a nota técnica. Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional. "O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental", diz Silva.

"Meu telefone tem mais grampo que varal de favela", diz Marcelo Freixo

Isso, após a morte de Marielle

02/04/2018 16:04:51, Foto: Campos 24 Horas

Marcelo Freixo não dorme bem há 20 dias. O deputado estadual de 50 anos, diz que, desde o assassinato da amiga, a vereadora Marielle Franco, “a cabeça não para de rodar”. Abatido, com os olhos marejados e a segurança reforçada, ele  descarta ser candidato a governador não só por causa da cláusula de barreira. Se ficar sem mandato em período de campanha perde a proteção do estado. “Com a quantidade de ameaças que recebo, teria que deixar o país”, afirma. Recém-casado com a roteirista Antonia Pellegrino, o ex-professor de História, nascido no bairro do Fonseca, em Niterói, falou à repórter Maria Fortuna, na quinta-feira passada. A conversa foi na casa que Antonia deixará em breve para viver com o deputado. “O deslocamento também virou um problema de segurança, melhor ficarmos juntos”, diz. Em uma hora de entrevista, Freixo falou também sobre o rótulo de “queridinho da esquerda festiva”, as lições de feminismo que recebe da nova companheira e o telefonema do prefeito de Nova York, que vai homenagear Marielle com um mural de arte urbana. Não sem antes trancar bem a porta da frente e responder a algumas mensagens da família da vereadora por WhatsApp. Como tem ajudado na investigação do caso Marielle? Fala com o delegado diretamente? Não falo mais nada pelo meu telefone, que tem mais grampo que varal de favela. Tenho contato permanente com o delegado Fábio Cardoso, da Homicídios. Nos falamos de dois em dois dias, pessoalmente. Quem trabalha com Direitos Humanos no Rio, infelizmente, trabalha com morte. Por que Marielle morreu? Pela política, foi um crime encomendado. Mataram com profissionalismo, sabiam que as câmeras estavam desligadas, que podiam ficar duas horas dentro de um carro, com armas, sem medo de serem abordados. Há linhas de investigações que passam pela Câmara, mas não temos a menor ideia do motivo porque ela nunca sofreu nenhuma ameaça. Tem dormido bem? Toma remédio? Não tomo. Mas tenho dormido mal, acordo muito à noite, minha cabeça não para de rodar. Lembro da cena da minha mãe abraçando a dona Marinete (mãe de Marielle) e dizendo "sei o que você está sentindo" (Freixo perdeu um irmão assassinado pela milícia em 2006). Senti meu peito rasgando (emociona-se).

Cármen Lúcia se reúne com diretor da PF para discutir segurança

Seria para o dia do julgamento do habeas corpus de Lula

02/04/2018 16:04:40, Foto: Campos 24 Horas

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, se reuniu na manhã desta segunda-feira (2) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lucia, para tratar da segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (4), e há expectativa de que atrairá manifestantes contra e a favor de Lula. Com o habeas corpus, a defesa de Lula pretende impedir que, embora condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, ele não possa ser preso antes de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça. A Polícia Federal ajudará no monitoramento de movimentações nas proximidades do tribunal. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal é a responsável pela segurança ao redor do STF. Representantes dos dois órgãos marcaram reunião a fim de que seja apresentado o plano de ação para o dia do julgamento. No último dia 22, os ministros do Supremo decidiram adiar para a próxima quarta (4) a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Lula. Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, ficou impedido de decretar a prisão do ex-presidente depois de ter julgado, na última segunda-feira, o único recurso da defesa contra a condenação – um tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.

Cobrança na investigação da morte de Marielle

Um dos ato acontecerá nesta segunda, às 19h

02/04/2018 15:03:59, Foto: Campos 24 Horas

Rio - Após quase três semanas, as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes continuam sem respostas. Por conta disso, a segunda-feira será marcada por mais manifestações para cobrar das autoridades esclarecimentos e punições dos culpados não somente destes dois crimes, mas também de tantos outros sem solução. Um dos atos ocorrerá às 19h. A orientação dos organizadores é que sejam acesas velas, isqueiros ou as lanternas dos celulares durante dois minutos. O intuito é que as pessoas se organizem em grupos ou até mesmo sozinhas, criando pontos de luz e postem nas redes sociais com a hastag #LuzesParaMarielleEAnderson para mobilizar cada vez mais cidadãos cobrando justiça. A ideia da manifestação a distância é para que muitas pessoas possam participar de brersos lugares, sem ter que comparecer a um ponto fixo. Um evento no Facebook (Luzes para Marielle e Anderson) aponta os locais onde terão pontos de luz confirmados. Além do Brasil, estão confirmadas ações nos Estados Unidos, Equador, Itália e Peru. No Circo Voador, está marcado, às 17h, o Ato em Defesa da Democracia que também vai homenagear Marielle e Anderson. O evento contará com a presença do ex-presidente Lula, do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) e da deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela d'Ávila (PCdoB-RS). Haverá transmissão ao vivo em telões nos Arcos da Lapa.

Lula entre a prisão e as urnas; nos meios jurídicos opiniões estão divididas

Posicionamento do Supremo vai marcar o início de uma nova fase da corrida presidencial

02/04/2018 12:12:49, Foto: Campos 24 Horas

Rio - O Supremo Tribunal Federal se tornou, nos últimos anos, uma caixinha de surpresas. No entanto, pelas declarações públicas - até em excesso - dos ministros, as apostas dos especialistas são no sentido de que, na sessão da próxima quarta-feira, a Corte vai mudar o entendimento em relação à prisão após condenação em segunda instância e, com isso, conceder um habeas corpus para o ex-presidente Lula. A decisão vai contrariar a posição do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Mas, nos meios jurídicos, de modo geral, as opiniões estão brididas. Já quando se olha o quadro político, o posicionamento do Supremo vai marcar o início de uma nova fase da corrida presidencial. "É difícil arriscar qual dos dois lados vai vencer esse cabo de guerra, mas qualquer que seja a decisão de quarta-feira, o Supremo perderá e vai sofrer ataques. Se mantiver a prisão em segunda instância, a decisão será equivalente a mandar prender o Lula. O Tribunal vai ser acusado de conspiração contra o PT, de proteger os outros e perseguir o Lula. Se não prender, muitos - na verdade, a maioria - vão dizer que a impunidade venceu", diz o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas. O que será decidido? O ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso até que haja uma posição final da Justiça sobre o seu caso, o chamado "trânsito em julgado". O argumento da defesa é o "respeito ao direito fundamental à liberdade" de todo cidadão. Esse direito estaria amparado, na visão dos que se alinham ao time de defensores de Lula, em um trecho do Artigo 5º da Constituição: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Em outubro de 2016, no entanto, o Supremo autorizou a prisão após uma condenação em segunda instância. Na época, o ministro Gilmar Mendes disse que "há diferença entre investigado, denunciado, condenado e condenado em segundo grau". Com o voto de Gilmar, esse entendimento prevaleceu no plenário por 6 votos contra 5. No entanto, Mendes mudou de ideia menos de um ano depois e passou a pressionar os outros ministros para que a decisão fosse revista. O habeas corpus de Lula tem, como disse o ministro Fachin em uma decisão que consta do processo, essa questão como "matéria de fundo". Assim, uma discussão de doutrina jurídica está enredada com o destino de Lula e com todas as implicações políticas da eventual prisão do candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente a seis meses da eleição. "A expectativa é que haja a concessão do habeas corpus e que a prisão em segunda instância não tenha efeito imediato", diz Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. "Pode não ser o que a opinião pública quer, mas é o que a Constituição prevê". Caso a expectativa não se realize e o habeas corpus seja negado, a 13ª Vara Federal de Curitiba poderá expedir uma ordem de prisão contra Lula, o que não demorará mais do que poucos dias, já que o titular do juízo é Sérgio Moro. Opiniões brididas entre juristas A concessão do habeas corpus a Lula e a prisão após julgamento em segunda instância são temas debatidos nas ruas e entre os profissionais do Direito. E o único consenso é que um pedido de vistas que adie a decisão será a pior das alternativas. "É improvável", diz Erick Pereira. "O Supremo tem que saber da sua responsabilidade; tem que saber que decidir rápido e da melhor forma é o ideal", defende o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra. Amanhã, deverá ser entregue ao Supremo um abaixo-assinado defendendo a continuidade do entendimento atual que teve a aquisição de pelo menos seis centenas de juízes e promotores de todo o país. "Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.", diz o abaixo assinado. Já Bezerra defende o entendimento que existia até 2016. "É muito preocupante relativizar direitos fundamentais, eles têm que ser cumpridos na melhor forma possível. Eu espero é que o STF não dê por suficiente uma decisão de segunda instância".

PF encontra rastros de Temer em sede de empresa suspeita

Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala

31/03/2018 09:09:38, Foto: Campos 24 Horas

Um dia depois da prisão do dono da empresa, a Polícia Federal apreendeu, na sede da Rodrimar, papéis com citações ao presidente Michel Temer (MDB) e à Argeplan, construtora controlada pelo coronel da PM José Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo e suspeito de ser 'laranja' do presidente. A Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala e o dono da empresa, Antonio Celso Grecco, preso. A operação investiga se a companhia e outras do ramo portuário foram beneficiadas pelo 'Decreto dos Portos' em troca de propinas para políticos, entre eles o presidente Michel Temer. Os agentes vasculharam quatro andares da sede da Rodrimar, em Santos. Em relatório, os policiais anotaram a apreensão de "uma folha de papel contendo relação de empresas, entre elas, Argeplan" e "uma folha de papel contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas, incluindo Michel Temer". O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ao autorizar a Skala, disse que a Argeplan "tem se capitalizado" com recursos de empresas interessadas na edição do 'Decreto dos Portos' e distribuído recursos para os demais investigados. A empresa é suspeita de ter utilizado recursos oriundos de propinas de empresas portuárias, inclusive, para uma grande reforma na casa de uma filha de Michel Temer. REAÇÃO O Palácio do Planalto reagiu ontem à ofensiva do Ministério Público e da Polícia Federal, que pode levar a uma terceira denúncia por corrupção contra o presidente, afirmando que o Temer é vítima de uma trama para impedir sua candidatura à reeleição e que está em curso uma tentativa de "destruir sua reputação." A nota foi a primeira declaração oficial sobre a operação que prendeu, além de Lima, o advogado José Yunes, assessor e amigo de seis décadas de Temer. O governo diz que "o atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura." A nota criticou as prisões temporárias decretadas contras os aliados do emedebista, entre os quais o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, que comandou o Porto de Santos por meio da estatal Codesp. "Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação", diz o comunicado. O Planalto informou ainda que todas as áreas operadas pela Rodrimar serão "relicitadas". O texto afirma que os investigadores não têm "fatos reais a investigar" e "tentam criar narrativas que gerem novas acusações".

Secretário de Ordem Pública de Belford Roxo é morto a tiros

Ele estava de carro quando foi alvejado

31/03/2018 09:09:16, Foto: Campos 24 Horas

Rio - O policial militar reformado Marcos Wander Silva de Oliveira, 42 anos, atual secretário de Defesa Civil e Ordem Pública de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi assassinado a tiros, no início da noite desta quinta-feira. De acordo com a prefeitura do município, Marcos sofreu uma tentativa de assalto e foi morto após os criminosos perceberem que ele era um PM aposentado. A vítima seria segurança do atual prefeito da cidade, Waguinho (MDB). O policial estava de carro no bairro Heliópolis, quando os ladrões o abordaram e, momentos depois, fizeram os disparos. Policiais do 39º BPM (Belford Roxo) foram acionados e encaminharam o agente ao Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, onde ele já chegou morto. Ainda não há informações sobre a data e local de sepultamento da vítima. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) investiga o caso e tenta encontrar pistas que levem aos autores do crime. Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo lamenta a morte do policial. "A Prefeitura lamenta informar que o secretário de Defesa Civil e Ordem Urbana, Marcos Wander Silva de Oliveira, que estava no cargo desde dezembro de 2017, faleceu nesta quinta-feira (29). O secretário foi levado ao Hospital da Posse após ser baleado em um assalto, mas não resistiu", informou o comunicado

Anuncie Conosco

(22) 9 9709-9308

E-mail:

VerboTec Desenvolvimento e Tecnologia.